Quem tem acesso gratuito a medicamentos pelo Farmácia Popular?
O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. Confira a seguir as principais mudanças anunciadas: Bolsa FamíliaA partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio. Saúde da mulherOutra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça. Povos indígenasO Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários. “Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde. Demais públicosOs medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos. Novos credenciamentosA pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público. A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento. Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias. O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar. Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde. “Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB, com o próprio Judiciário, o Poder Público, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo, há uma Defensoria Pública super capacitada”, comenta. Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado”, diz. A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo, Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras. Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções. A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões. Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização. Como exemplo de lentidão, no acesso a medicamentos, Letícia menciona o ivacaftor, que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública. “Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente. E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário”, diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram). “A primeira barreira é o tempo dessas etapas. A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS. Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente. E a terceira barreira é o preço. Aí que vem a nossa briga”, acrescenta. A Agência Brasil pediu um posicionamento do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. Conteúdo publicado originalmente no site da Agência Brasil Texto: Letycia Bond / Agência Brasil Foto: Ministério da Saúde
Hospitais universitários são referência em transplantes de órgãos
Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, qualquer indivíduo pode ser um doador. Para isso, basta apresentar um quadro de boa saúde atestado por um médico. As doações de órgãos também seguem alguns limites de idade, como 75 anos para rins; 70 anos para fígado; 69 anos para sangue; 65 anos para pele, ossos e válvulas cardíacas; 55 anos para pulmão, coração e medula óssea; e 50 anos para pâncreas. Não há limite para doação de córneas. “Na medida em que não produza danos em si, qualquer pessoa juridicamente capaz tem a permissão da lei para desfazer-se de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo para fins terapêuticos ou transplantes, em benefício de cônjuge e parentes consanguíneos até o quarto grau. Aos não parentes, é preciso obter autorização judicial, a qual é dispensada para os casos de doação de medula óssea.” De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), campanhas de esclarecimento e conscientização sobre doação de órgãos têm permitido bons resultados, elevando o número de doadores e reduzindo casos de recusa por parte das famílias. O estado de Santa Catarina, segundo a entidade, é um bom exemplo, pois apresentou apenas 28% de recusa no ano de 2022, conforme o Registro Brasileiro de Transplantes. Hospitais universitáriosDesde 2016, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza transplantes de fígado e de córnea. Atualmente, cinco pacientes aguardam na fila de espera e cerca de 40 estão em acompanhamento no ambulatório para transplante hepático. Já para transplantes de córnea, há 32 pacientes aguardando em fila de espera. Em Curitiba, o Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná realizou o primeiro transplante de medula óssea da América Latina em 1979 e, atualmente, é referência mundial na área. Também foi o primeiro hospital do estado a realizar transplante de fígado entre pessoas vivas, chamado transplante intervivo, em 1991, e o segundo do Brasil a realizar duplo intervivos de fígado e rim no mesmo ano, além de realizar transplantes de córnea. No Sudeste, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, é referência na captação e transplante de córneas. A unidade conta com ambulatório e banco de olhos em meio a uma fila de espera em todo o estado que chega a 800 pacientes. Entre 1998 a 2022, foram realizados 2.004 transplantes de córnea no hospital. No Centro-Oeste, o Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília, realiza transplantes de córnea e de rins e, em 2022, registrou o maior número de transplantes renais do Distrito Federal (DF). Dos 101 transplantes de rim realizados no DF ao longo do ano passado, 32 foram realizados no Hospital Universitário. Já na Região Norte, o único hospital que realiza transplante de córnea por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) fica no Pará: o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, formado pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto e pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Entre 2011 e 2023, foram contabilizados 717 procedimentos. Por fim, no Nordeste, o Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, é referência na região para transplante de fígado por meio do SUS. A equipe multidisciplinar é a segunda que mais realiza transplantes de fígado no país. Desde 2002, quando foi realizado o primeiro procedimento, até março de 2023, há registro de 1.398 transplantes realizados. Texto: Paula Laboissière | Agência Brasil Foto: Elza Fiúza | Agência Brasil
Pobreza e violência pioram saúde mental de jovens
Os principais problemas de saúde mental de jovens têm origem na pobreza, na violência e preconceitos de gênero, revela estudo que ouviu adolescentes no Brasil, na Índia e no Quênia. A pesquisa foi feita pela organização não governamental (ONG) Plan International, que defende os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. O estudo destacou alguns dos motivos das preocupações com a saúde mental de adolescentes e possíveis soluções, além da relação entre saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). “O dado mais relevante da pesquisa é que os fatores externos que afetam a saúde mental e o bem-estar de jovens estão significativamente relacionados ao gênero”, diz a coordenadora do Programa Adolescente Saudável na Plan International Brasil, Angélica Duarte. “Jovens de ambos os sexos ouvidos pela pesquisa afirmam que meninas são particularmente afetadas pelo baixo status na sociedade, pela falta de autonomia e pelo risco de sofrer violência baseada em gênero. A pressão e as expectativas relacionadas aos meninos também são fontes de sofrimento quando eles não correspondem ao padrão esperado da sociedade”, completou. O Estudo sobre Saúde Mental e Bem-estar de Adolescentes ouviu 67 adolescentes em grupos focais, sendo 19 no Brasil, 25 na Índia e 23 no Quênia. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 15 foram selecionados para fazer entrevistas em profundidade. A pesquisa é parte do Programa Adolescente Saudável, uma iniciativa de investimento comunitário global da AstraZeneca desenvolvida em parceria com a Plan International. Jovens que responderam à pesquisa disseram que os principais fatores que levam ao sofrimento emocional são externos, causados pelo ambiente em que vivem. Entre os causadores de estresse estão a pobreza, a violência física e/ou sexual e preconceitos de gênero, que impedem as meninas de alcançar suas aspirações, e os meninos, de expressar emoções ou buscar apoio. Entre as meninas, as restrições enfrentadas pela falta dificuldade de gerenciar o período menstrual, sobretudo pela falta de acesso a produtos para esse ciclo, também contribuem para que elas se sintam isoladas e deprimidas. “Com os meninos, há uma demanda para serem ‘machos’. Desde que são crianças, há essa exigência. Apesar de eu ainda ser criança e ser normal ter a voz fina, as pessoas diziam: ‘engrosse essa voz, fale como um homem! Seja homem’. Eles estimulam os meninos assim. Os meninos não podem chorar ou expressar emoções. E isso afeta sua vida adulta. Eu vi pesquisas que dizem que uma grande porcentagem de homens têm dificuldade para expressar suas emoções”, diz um dos brasileiros ouvidos na pesquisa. Segundo Angélica Duarte, apesar das diferenças entre os países, todos os entrevistados disseram que questões externas como pobreza e violência baseada em gênero têm forte impacto na saúde mental e no bem-estar dos jovens. “Ainda que as violências e desigualdades se manifestem de maneiras diferentes em cada país e cultura, estes são fatores externos que desempenham papel significativo na saúde mental dos jovens.” ApoioA pesquisa também apontou que os jovens não conseguem alcançar uma saúde mental positiva sem o apoio dos adultos que são importantes em sua vida. O estudo destaca que jovens adolescentes não sentem que têm os recursos necessários para lidar com problemas de saúde mental por conta própria. Dependendo do contexto, o apoio vem de pessoas importantes, como mães, pais e professores, além de líderes comunitários. Um dos participantes da pesquisa lamentou a falta de diálogo em casa. “É difícil. Você pode até sentir vontade de falar, mas os jovens não querem falar. Dizem que você é ‘maricas’, se quiser conversar. Não tenho com quem conversar, apenas um amigo, que uma vez impediu que eu me matasse. Eu não falo muito com meus pais, porque eles não aceitam muito. Então, eu não falo nada, para a gente não brigar”, afirma outro menino participante. “Muitos jovens falaram sobre a falta de adultos confiáveis para compartilhar problemas, destacando que muitos são incapazes de ouvir sem recorrer ao julgamento ou à violência” ressalta a coordenadora do Programa Adolescente Saudável. “Pais e responsáveis têm papel fundamental na criação de um ambiente seguro para que os jovens possam expressar sentimentos, problemas e inquietações sem se sentirem julgados ou ameaçados. Familiares também podem procurar apoio em serviços de saúde e orientar os próprios jovens a usar esses recursos, mas estabelecer um espaço de diálogo e acolhimento familiar é igualmente importante na promoção do bem-estar dos jovens”, afirma Angélica. Álcool e drogasA pesquisa revela que comportamentos de risco para as DCNTs, como tabagismo, uso excessivo de álcool, sedentarismo e alimentação pouco saudável, são estratégias para controlar o estresse, a ansiedade, a depressão, a insatisfação e o tédio. Para os adolescentes que responderam à pesquisa, tais comportamentos levam a uma espiral emocional descendente da qual é difícil sair. “Eles fazem isso para desviar a tristeza para outras coisas. Acham que vai ajudar”, disse um dos participantes. As normas de gênero também impactam a saúde mental de adolescentes, revelou a pesquisa. Na prática, as meninas têm menos liberdade para fazer o que querem e os meninos não compartilham seus sentimentos, nem buscam ajuda de outros jovens, parentes e profissionais. Há ainda o medo de que uma fraqueza compartilhada com outras pessoas possa ser usada como arma contra eles. “O estudo mostrou que adolescentes do Brasil classificam a saúde mental positiva como sendo a sensação de se ‘sentirem leves’ e a saúde mental precária, como os momentos ‘em que a pessoa não está se sentindo equilibrada ou quando não consegue lidar com os problemas da vida’. Assim, reconhecem que as pessoas têm problemas diferentes e a forma como lidam com eles lhes trará uma qualidade de vida melhor ou pior”, afirma Angélica. Adolescente SaudávelPara abordar a saúde mental e a saúde em geral de jovens, desde 2010, o Programa Adolescente Saudável já treinou mais de mil educadores pares no Brasil, divulgando informações de saúde sobre a prevenção de DCNTs e fatores de risco. Os educadores pares treinados multiplicaram seus conhecimentos para mais de 130 mil jovens com informações de saúde, contribuindo para mudanças comportamentais sustentáveis. O programa também alcançou mais
FGV: idade, renda e sedentarismo são principais fatores para obesidade
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que idade, condições socioeconômicas e falta de atividade física são os principais fatores associados à prevalência da obesidade no Brasil. Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que seis em cada dez brasileiros estão com sobrepeso. Já a taxa de obesidade no país atualmente está em 20,1%. Pesquisadores da FGV realizaram uma projeção sobre a evolução da obesidade no país e constataram que, caso a doença permaneça com a taxa de crescimento atual, em 2030, vai atingir 24,5% da população. Dentro dessa taxa de crescimento, segundo a pesquisa, algumas parcelas da sociedade são mais vulneráveis. O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional em Saúde e da Pesquisa de Orçamentos Familiares, ambas do IBGE. Apesar da crença de que a obesidade está associada ao consumo de determinados alimentos, o levantamento indica este fator como pouco relevante, enquanto o estilo de vida e o modo de trabalho, bem como residir em zonas urbanas, aumentam a probabilidade de excesso de peso. Baixa rendaAinda que a obesidade tenha crescido em países ricos e pobres, o estudo constatou que há um desequilíbrio entre consumo e gasto calórico nas populações de baixa renda. Segundo os dados, alguns motivos que apontam para uma vulnerabilidade maior nessa parcela da sociedade estão relacionados ao acesso a alimentos mais baratos e pobres em nutrientes, com alta densidade calórica. Além disso, a baixa escolaridade limita também o acesso a informações nutricionais, impactando nos hábitos alimentares dessa população. Obesidade infantilO estudo alerta que a obesidade infantil está bastante associada à prevalência da doença ao longo de toda vida de uma pessoa. “Esta relação está muito mais enraizada do que a maioria dos indivíduos imagina, começando desde a amamentação”. Segundo a pesquisa, há indícios de que os hormônios presentes no leite materno contribuem para a saciedade do bebê e que essa pode ser uma estratégia para diminuir riscos de doenças crônicas como a própria obesidade. “Neste cenário, a interrupção precoce do aleitamento materno e o modo de vida associado a meios de transportes, somado a um elevado viés de sedentarismo, são algumas das causas multidimensionais que contribuem para a obesidade infantil.” EnvelhecimentoO risco de desenvolver obesidade crônica costuma aumentar conforme o indivíduo vai ficando mais velho – a doença atinge cerca de 6% da população entre crianças e adolescentes. “Porém, uma vez que a obesidade é estabelecida na juventude, fica muito difícil reverter este quadro até a vida adulta”. Homens x mulheresO estudo aponta ainda maior prevalência da obesidade entre mulheres, apesar da prevalência de sobrepeso ser maior entre os homens. Dados da Pesquisa Nacional em Saúde apontam uma taxa de 22% de obesidade em mulheres e de 18% em homens, enquanto o índice de sobrepeso em homens é de 39% e em mulheres de 34%. A FGV destaca, entretanto, que a obesidade entre mulheres não costuma ser tão grave quanto em homens, já que o aumento de peso no público masculino é ligado à região do abdômen e à possibilidade de doenças cardiovasculares. Outras doençasA pesquisa também relaciona a obesidade a outras doenças. A prevalência de hipertensão, diabetes e colesterol alto, por exemplo, chega a ser duas vezes maior em pessoas obesas. Os números indicam 41,5%, 13,4% e 21,7% para o aumento de chance de obesos desenvolverem cada uma dessas doenças, respectivamente. Além disso, enfermidades respiratórias como asma ou bronquite também são mais frequentes entre pessoas consideradas obesas (5,9%) que entre pessoas com peso normal (4,7%). O mesmo ocorre com condições relacionados à mobilidade, como artrite e problemas na coluna ou nas costas, que acometem respectivamente 11,3% e 24,9% dessa parcela da população. AlimentaçãoDe acordo com o estudo, o consumo de leguminosas como feijão e ervilha e de oleaginosas como amendoim e castanhas está associado a menores chances de ganho de peso. Segundo a FGV, o consumo do prato brasileiro clássico, composto por arroz e feijão, não traz riscos de aumento de peso. Já outro costume do brasileiro, o churrasco, está associado a efeitos gritantes para o excesso de peso e a obesidade, principalmente quando associados a falta de prática de exercícios e ao consumo de bebida alcoólica. Texto: Paula Laboissière / Agência BrasilFoto: Reuters
Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos. “Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou. Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. “Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.” O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. “Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China”, exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan. Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Complexo Econômico-Industrial da SaúdeCriado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais). Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo. Conteúdo publicado originalmente na Agência Brasil. Para conferir o conteúdo original clique aqui Texto: Douglas Corrêa / Agência Brasil Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Pesquisa indica risco de monkeypox agravar infecção por HIV
Uma pesquisa internacional, com a participação do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicou a necessidade de se avaliar a inclusão das formas graves de monkeypox como uma nova condição definidora de Aids nas classificações das doenças do HIV no Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos e na Organização Mundial de Saúde (OMS). O trabalho foi feito por pesquisadores de 19 países, entre os quais Estados Unidos, Espanha, México, Reino Unido e Brasil. Eles reuniram dados de casos confirmados de monkeypox (Mpox, também chamada de varíola dos macacos) entre 11 de maio de 2022 e 18 de janeiro de 2023, para estudo que avaliou casos em pessoas com infecção avançada por HIV . O INI/Fiocruz, que é a referência para o atendimento de casos de Mpox no Rio de Janeiro, desenvolve pesquisas que contribuem para o enfrentamento dessa doença. O estudo destacou também a evolução fatal de pacientes com suspeita de deterioração clínica em decorrência da síndrome de reconstituição imune (Iris), uma condição inflamatória que pode ocorrer após o início da terapia antirretroviral. Do total de 85 pacientes que iniciaram ou reiniciaram o uso de antirretrovirais, 25% tiveram suspeita de que a deterioração clínica pode ter ocorrido em decorrência da Iris, sendo que 57% desses vieram a óbito, o que trouxe grande preocupação para os pesquisadores. Em termos de prevenção, a pesquisa indicou que as pessoas com HIV e alto risco de infecção por monkeypox devem ser priorizadas para uma vacina preventiva. O trabalho ressaltou que dois terços das mortes registradas ocorreram na América Latina. Segundo os pesquisadores, os achados são particularmente pertinentes para países com baixos níveis de diagnóstico de HIV ou sem acesso gratuito universal a uma terapia antirretroviral ou a unidades de terapia intensiva, onde a interação da infecção descontrolada por HIV e monkeypox é mais prevalente. Ressaltaram também que, nesses países, deve ser efetuado um esforço conjunto para fornecer acesso urgente a antivirais e vacinas contra monkeypox. PublicaçãoO trabalho internacional foi apresentado na 30ª Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (Croi 2023 – Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas, em tradução livre), que ocorreu em fevereiro em Seattle, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica The Lancet. O estudo Mpox in people with advanced HIV infection: a global case series (Mpox em pessoas com infecção avançada por HIV: uma série de casos globais, em tradução livre) analisou 382 casos, sendo 349, o equivalente a 91%, em indivíduos que viviam com HIV. A pesquisa constatou que 107 pacientes (28%) foram hospitalizados e 27 morreram (25%). Os óbitos ocorreram em pessoas que apresentavam imunodepressão avançada pelo HIV. O trabalho destacou a descrição de uma forma grave de monkeypox, caracterizada por lesões cutâneas e mucosas necrotizantes, com alta prevalência de manifestações dermatológicas e sistêmicas fulminantes e morte, em pacientes com doença avançada pelo HIV, caracterizada por contagens de linfócitos TCD4+ abaixo de 200 células/mm3. O estudo contou com a colaboração da infectologista do Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e Aids do INI/Fiocruz Mayara Secco Torres Silva. PrevençãoAlém da assistência a pacientes com monkeypox, o INI/Fiocruz realiza pesquisas de combate à doença. Entre elas, destacam-se dois estudos multicêntricos sob a coordenação do Instituto, que deverão ser iniciados no próximo mês de março. O primeiro deles avalia a vacina MVA-BN Jynneos, produzida pela empresa Bavarian Nordic, como profilaxia pós-exposição. A vacina é dada após a pessoa ter tido contato com alto grau de exposição potencial ao vírus, através de contato íntimo com uma pessoa que seja caso confirmado de monkeypox ou que tenha se acidentado ao manipular material contaminado pelo vírus, tanto na coleta de material clínico como no processamento de material em laboratório. A coordenadora do estudo e diretora do INI/Fiocruz, Valdiléa Veloso, disse à Agência Fiocruz de Notícias que essas pessoas deverão comparecer aos centros de pesquisa, onde receberão duas doses da vacina, com intervalo de 28 dias entre as doses, se a exposição tiver ocorrido no intervalo de até 14 dias. As pessoas cuja exposição tiver ocorrido após 14 dias poderão participar do estudo e serão acompanhadas, mas não serão vacinadas. O estudo prevê a participação de, pelo menos, 746 pessoas. A expectativa, segundo a diretora, é que esse imunizante, aplicado dentro do intervalo de tempo previsto, possa bloquear o processo de infecção pelo vírus ou atenuar o desenvolvimento da doença. O segundo estudo é denominado Unity. Trata-se de um ensaio clínico internacional que vai avaliar a segurança e a eficácia do antiviral Tecovirimat no tratamento de pacientes com monkeypox. O estudo é coordenado pela pesquisadora Beatriz Grinsztejn, chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e Aids do INI/Fiocruz, em parceria com Alexandra Calmy, do Hospital da Universidade de Genebra-Suíça e com a Agência Francesa de Pesquisa em Aids, Hepatites Virais e Doenças Emergentes (ANRS). O Tecovirimat foi desenvolvido para o tratamento da varíola e foi licenciado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para a monkeypox no ano passado, a partir de dados de estudos limitados em animais e em humanos. Até o momento, entretanto, não houve ensaios clínicos para confirmar se o medicamento pode ajudar os pacientes com monkeypox a se recuperarem da doença. Os pesquisadores do INI/Fiocruz consideram que os resultados do ensaio clínico Unity serão de vital importância para esclarecimentos nesse sentido. Conteúdo publicado originalmente na Agência Brasil. Para conferir o conteúdo original clique aqui. Texto: Alana Gandra / Agência BrasilFoto: Débora F. Barreto-Vieira / IOC/Fiocruz
Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19
Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes. “A vacina monovalente, como o próprio nome diz, tem um tipo só do vírus que causa a covid. Ela foi originalmente desenhada com aquele chamado vírus ancestral, o primeiro que apareceu na China no fim de 2019. Então, todas as vacinas que a gente tinha e usou até agora eram monovalentes, independentemente do laboratório fabricante”, explicou o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha. Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos chamados grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita da seguinte forma: na fase 1, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; na fase 2, pessoas com idade entre 60 e 69 anos; na fase 3, gestantes e puérperas; e na fase 4, profissionais de saúde. “Essas populações, do que a gente tem nesses três anos de pandemia, são as pessoas que mais sofreram e mais sofrem com a doença. É importante termos um planejamento porque não tem vacina suficiente para incluir toda a população com a bivalente. A tendência é que, com o passar do tempo, a gente vá aumentando os grupos que vão receber.” No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. Elas são indicadas como dose única de reforço para crianças e adultos, após dois meses da conclusão do esquema vacinal primário, ou como última dose de reforço. “Para quem é recomendada a bivalente? Só como reforço. Para pessoas que foram plenamente vacinadas com o esquema primário que, em geral, são duas doses ou dose única. Mesmo para aquelas que já fizeram a terceira e a quarta doses, dois reforços”, disse Juarez. “Essas pessoas que têm essa vacinação já feita, desde que tenham se passado quatro meses da última dose, podem receber a bivalente.” O ministério reforça que as vacinas monovalentes contra a covid-19 seguem disponíveis em unidades básicas de Saúde (UBS) para a população em geral e são classificadas como “altamente eficazes contra a doença”, garantindo grau elevado de imunidade e evitando casos leves, graves e óbitos pela doença. “A aplicação da bivalente não significa que as vacinas monovalentes não continuam protegendo. Elas continuam protegendo, mesmo para a variante Ômicron, mas, claro, tendo a possibilidade de uma vacina desenhada mais especificamente para a variante circulante, a tendência é termos melhor resposta.” Conteúdo publicado originalmente na Agência Brasil. Para conferir o conteúdo original clique aqui Texto: Paula Laboissière / Agência Brasil Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida. Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”. Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso. A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento. No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19. O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI). Conteúdo publicado originalmente na Agência Brasil. Para conferir o conteúdo original clique aqui Foto: Prefeitura de Piedade (SP)
Pela primeira vez, Brasil não registra morte por covid-19 em 24 horas
Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela covid-19. Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença. Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram registrados 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes, são de 17.575 casos de covid-19 e 332 óbitos. Vacinação No início do mês, o Ministério da Saúde divulgou o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, inclusive da covid-19. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a doença na população com maior risco de desenvolver formas graves da covid-19, como idosos acima de 60 anos de idade e pessoas com deficiência. Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas. As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas. Conteúdo publicado originalmente na Agência Brasil. Para conferir o conteúdo original clique aqui Texto: Luciano Nascimento / Agência Brasil Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil